A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA INFÂNCIA SAUDÁVEL

Resumo

Partindo da perspectiva de que ao longo dos anos, a humanidade alcançou um conjunto significativo de conquistas referentes à proteção de direitos, visando resguardar, sobretudo, a dignidade humana, este estudo objetiva colocar em evidência características da alienação parental, considerando, de um lado, uma série de suporte legais que visam coibir e punir a prática criminosa e, de outro lado, as limitações processuais que, por vezes, inviabilizam a cessação do ato em um prazo que permita a reparação integral dos seus danos. Nessa perspectiva, será apresentado, incialmente, um recorte de avanços históricos acerca da criança e da infância. Em seguida, a partir de estudos consolidados, discute-se alienação parental, especialmente em circuitos que envolvem a separação conjugal dos genitores. Por fim, ressalta-se as consequências instituídas legalmente para o alienador bem como as implicações da alienação parental para o desenvolvimento da criança, causando severos prejuízos para uma infância saudável e, como desdobramento, impedindo a constituição de um sujeito adulto capaz de enfrentar, com serenidade, os desafios psico-sociais.