ANÁLISE DOS DESAFIOS DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO FRENTE AO NOVO DESENHO INSTITUCIONAL: UM OLHAR PARA GOIÁS
Resumo
Historicamente o setor de saneamento básico é, dentre os setores de infraestrutura, o menos desenvolvido, e ainda apresenta grandes lacunas quanto a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com destaque para a situação crítica este último. Contudo, a década de 2000 tem sido marcada por mudanças institucionais bastante interessantes relativas a este setor, especialmente a formalização do marco legal com a promulgação da lei 11.445/2007 e a implementação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal que ampliou fortemente o montante de investimentos no setor a partir de 2007. Neste contexto buscando estudar regionalmente o desenvolvimento do setor de saneamento, utilizou-se como campo de pesquisa o estado de Goiás. Dentre os estados que compões a região Centro-Oeste, este, tem-se destacado nos últimos anos e aponta que as mudanças institucionais observadas tem forte influência no desempenho positivo do saneamento básico diante dos desafios surgidos frente ao novo desenho institucional do setor que vem se consolidando no Brasil.
ABSTRACT
Historically the sanitation sector is among the infrastructure sectors, the least developed, and still has big gaps regarding the universalization of services of water supply and sanitation, especially for the critical situation. However, the Decade of 2000 has been marked by institutional changes quite interesting in relation to this sector, especially the promulgation of law 11,445/2007 and the implementation of the Growth Acceleration Plan (GAP) of the federal government that has expanded greatly the amount of investments in the sector after 2007. In this context searching study regionally the sanitation sector development, it was used as a field of research the State of Goiás. Among the States that comprise the Midwest region, this has been highlighted in recent years and shows that the institutional changes observed has a strong influence on the positive performance of sanitation in the face of challenges arising in front of the new institutional design in the sanitation that has been consolidated in Brazil.
