O direito privado e a colonização como fator para a vulnerabilidade da mão de obra negra
Resumo
O presente resumo expandido parte do pressuposto de uma pesquisa decolonial, objetivando uma análise que interligue a construção histórica do Brasil e as temáticas mercado, raça e direito (seja no sentido normativo ou científico do termo). Assim, a pesquisa parte da seguinte problemática como a construção dos conceitos de raça e colonização influenciaram o direito no que se refere a relação entre negros e mercado de trabalho? O objetivo geral é analisar a relação do Direito Privado, influenciado pela colonização, na vulnerabilização de grupos minoritários, pertencentes ao padrão racial negro, em empregos e em boa parcela dos casos em subempregos com ganhos inferiores e em relações de subserviência. No que se refere aos objetivos específicos são: (i) entender o conceito de raça em uma perspectiva histórica, bem como sua relação colonial; (ii) analisar como determinada influência se interpõe no plano jurídico hodierno para sua legitimação; (iii) identificar possíveis meios, com base no movimento decolonial, para a desarticulação de determinada problemática no âmbito jurídico que permeia o mercado de serviços.
Palavras-Chave: decolonialidade; direito privado; mercado.
