O racismo estrutural e o direito privado na estigmatização da mulher negra
Resumo
O presente resumo expandido caracteriza-se pela interseccionalidade entre sexo e raça, crucialmente no âmbito do Direito Privado. Sendo assim, tem-se a finalidade de apurar em como o racismo estrutural influenciou na realidade de famílias negras, especialmente chefiadas por mulheres negras. Ademais, a pesquisa parte da seguinte problemática: como o Direito Privado, mais especificamente o Direito de Família, age frente aos confrontos do racismo estrutural quanto a mulher negra? Tem-se como propósito geral apurar a realidade hodierna do Direito de Família em relação à estigmatização da mulher negra, utilizando-se do método dedutivo. É imprescindível reconhecer os vestígios de tortura e opressão que perduram até os tempos hodiernos na vivência do público feminino negro e buscar garantir efetiva equidade em nosso Estado Democrático de Direito.
Palavras-Chave: decolonialidade; direito privado; mercado.