A RECONCILIAÇÃO DEMOCRÁTICA CHILENA E CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

Em se tratando da experiência dos regimes militares na América Latina, o caso chileno se destaca entre um dos processos de maior violência no continente. Os resultados das duas comissões da verdade instaladas no Chile, apontam para mais de 50 mil o número de vítimas entre os 17 anos de ditadura, de 1973 e 1990. Os efeitos desse período marcou profundamente a memória, as identidades e a formação contemporânea do país.Essa proposta de pesquisa acadêmica visa compreender esse processo de reconciliação vivenciado no Chile pós ditadura, em que diferentes forças sociais se confrontaram em nome da memória, das narrativas e dedisputas políticas que caracterizaram o processo de redemocratização do país.

Pretendemos lançar um olhar sobre duas direções: a primeira reflexão é sobre a conflituosa tentativainterna de reconciliação nacional, que ainda hoje divide a sociedade chilena à medida que não houve uma efetiva política de reparação política. A segunda, almeja estender a análise em direção ao campo do direito e o conceito de “justiça de transição”, cujo eixo jurídico traz consigo elementos normativos no que diz respeito a um processo de transição política de regimes autoritários para democráticos, tudo isso sob a perspectiva e a luz dos direitos humanos.

Para tanto, entre as fontes selecionadas recorreremos ao acervo documental disponibilizado pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACS) do Chile, os dois relatórios produzidos pelas duas Comissões da Verdade instauradas no Chile, além da obra Justiça de Transição: Manual para a América Latina, que foi produzida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, com participação de pesquisadores da Universidade Oxford.

Para que essa pesquisa possa produzir um conhecimento acerca dessa conjuntura, é muito oportuno o transito interdisciplinar, que almeja capturar em diferentes áreas elementos capazes de compreender as forças sócias envolvidas no processo de transição chilena.