O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO ORIGEM DE DESIGUALDADE À LUZ DE ROUSSEAU E DO CÓDIGO CIVIL

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar o pensamento do filósofo genebrino, JeanJacques Rousseau, a respeito do direito de propriedade. No decorrer do texto, fica claro que o filósofo
trata a propriedade privada como uma forma de desigualdade entre os homens. Dessa maneira,
inicialmente é apresentado a vida e as ideias do filósofo acerca do direito de propriedade. Em
seguida, é apresentado o direito de propriedade à luz da lei nº10.406 de 10 de janeiro de 2002, ou
seja, o Código Civil Brasileiro de 2002, além de doutrinas e jurisprudências que elucidam melhor esse conceito de propriedade. Por fim, é feita uma reflexão sobre o direito de propriedade à luz de
Rousseau e do Código Civil. O trabalho foi realizado exclusivamente por meio de material bibliográfico, apresentando assim diversos nomes de autores da filosofia e do direito que contribuíram para compreender a legitimação que o Código Civil Brasileiro dá ao direito de propriedade.

Palavras-chave: Rousseau. Desigualdade. Código Civil. Direito de Propriedade.