Base Nacional Comum Curricular

implicações sociais e políticas sob as temáticas de gênero e orientação sexual

Resumo

O presente trabalho discute um dos campos mais polêmicos em relação à aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que consiste na supressão dos termos “gênero” e “orientação sexual” de todo o corpo do documento. Trata-se de uma reflexão, vinculada à pesquisa documental e as principais obras que abordam os temas. Discutem-se as implicações da retirada dos termos e suas possíveis consequências no contexto escolar. As concepções vinculadas à identidade de gênero e orientação sexual são construídas socio históricas e discursivamente, dessa forma, o conceito de gênero é compreendido para além das diferenças biológicas entre homens e mulheres. Representa a construção social das racterísticas que são atribuídas a homens e mulheres, num determinado momento histórico, formando a categoria de poder determinante das relações sociais. As discussões aqui apresentadas apontam um retrocesso nas políticas educacionais tendo em vista a relevância das temáticas que envolvem as relações de gênero e orientação sexual. A escola, considerada como espaço privilegiado de socialização, deveria ser o local de estímulo ao debate e problematizações, e não, de coibição e silenciamento.

Palavras-chave: Base Nacional Comum Curricular. Retrocesso. Identidade de gênero. Sexualidade.