OS DIREITOS HUMANOS NA RESCONSTRUÇÃO DO ESTADO DE DIREITO

Resumo

Os direitos humanos é um propulsor do Estado de Direito, ou seja, passou a ter um papel importantíssimo na promulgação dos direitos fundamentais. A pesquisa visa averiguar os Direitos Humanos como propulsor de uma nova visão e de  uma nova sociedade pautadas em direitos fundamentais existentes na Constituição Federal de 1988. O tema é bem atual e de uma demanda social e vem sendo abordado por pesquisas e debates ao longo dos anos. Ou seja, visa analisar a busca da legitimidade do Estado constitucional democrático tendo como fundamento os direitos humanos e a ligação entre ambos sob a ótica da democracia. Será necessário analisar a abordagem dos direitos humanos perante o processo  de redemocratização de país e de que modo influenciou na justiça Brasileira. A problemática do trabalho visa aprofundar acerca do caráter conservador incidente sobre a defensiva do enfrentamento das mudanças e suas contribuições  perante momentos de transições político-democráticas sob o Estado democrático de Direito Brasileiro. A conclusão do  trabalho será verificada com base no avanço de estudos dos direitos humanos, descritas na própria Constituição Federal de 1988.

Palavras-chave: Direitos humanos. Redemocratização. Direitos Fundamentais.