POLÍTICAS PÚBLICAS E A GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VOLTADA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
Palavras-chave:
Educação especial. Educação inclusiva. Gestão da educação. Pessoas deficientes. Políticas Públicas.Resumo
O presente estudo visa refletir sobre as políticas e gestão da educação básica destinada as pessoas com algum tipo de deficiência. Assim, no primeiro momento, citaremos os marcos históricos, mais relevantes no Brasil, responsáveis pelo surgimento das primeiras instituições voltadas ao ensino especial e as legislações que definem e regulamentam a educação especial, denominada como educação inclusiva. Por conseguinte, falaremos, de como é feita a coleta de dados utilizados pelos órgãos como o Ministério da Educação e subordinados, para a verificação e produção de informações, relacionados aos alunos especiais que são atendidos na Educação Básica e também, o conceito que predominou por muito tempo, relativo ao ensino dos alunos especiais, separados dos alunos que frequentavam o ensino regular. Ressalta-se uma breve definição utilizada, no meio acadêmico, quando se refere às pessoas portadoras de necessidade especial. E por fim, a importância da gestão da educação básica voltada para as pessoas com deficiência, apoiadas por políticas públicas propostas pelos entes federados, articulados com gestores, professores, alunos, pais e outras entidades competentes, a fim de assegurar uma educação inclusiva e uma gestão participativa.