PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA À ERRADICAÇÃO DA POBREZA BRASILEIRA

Resumo

As Políticas Públicas no Brasil nos últimos anos vem ganhando grande destaque, principalmente, pela necessidade que o governo tem de atender às necessidades do povo brasileiro. O Programa Bolsa Família é uma das inúmeras Políticas Públicas que o Governo Federal implantou para suprir ou minimizar as condições de miséria que a população brasileira sofre, haja vista ter como um de seus objetivos o direito à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para o combate à fome. Este trabalho tem por objetivo principal estudar o Programa Bolsa Família e a forma como ele tem repercutido na realidade das famílias brasileiras, observando os aspectos que apresentam resultados satisfatórios e aqueles que porventura precisam ser melhorados. Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica, utilizando-se de livros, revistas e artigos referentes ao tema, bem como a Lei da Bolsa Família – Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Desse modo, foi possível demonstrar a realidade da Bolsa Família como Política Pública e demonstrar sua repercussão em âmbito local.