DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO: IMPORTÂNCIA E ABRANGÊNCIA

Resumo

Assim como todos os ramos do Direito, o Agrário tem muita importância, visto que o Brasil é predominantemente agrícola, sendo uma potência mundial neste setor e na pecuária. Para que esse ramo de alta lucratividade do país se desempenhe na máxima eficiência, se faz necessário que tenham as normas regulamentadoras das áreas rurais. Sendo assim, o Direito Agrário está presente em várias ciências como economia, administração, contabilidade, agronomia, veterinária, meteorologia e uma gama diversificada de ramos da instrução jurídica estando desenvolvendo papeis que abrangem os aspectos de natureza contratual, tributária, ambiental, trabalhista, securitária, creditícia, fundiária, dentre outras.Observando que todo o Direito Agrário é uma rica fonte de informação, o presente artigo foi elaborado através de pesquisa bibliográfica, tendo como justificativa ser um manual de orientação para pessoas que vivem ou dependem de alguma forma da produção rural, tanto trabalhadores como prestadores de serviço e principalmente os proprietários de terras, quanto para estudantes necessitarem de uma resposta sobre o assunto, dando a direção da busca e mostrando o caminho para conhecer melhor os direitos assegurados por lei.