Licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras no município de Ipameri-Go
Palavras-chave:
Legislação Ambiental, Potencial Poluidor, Preservação, Licença Municipal.Resumo
O licenciamento ambiental é uma ferramenta que assegura que toda atividade potencialmente poluidora ao meio ambiente seja fiscalizada proporcionando assim uma maior segurança a conservação dos recursos naturais. Neste trabalho se objetivou levantar a natureza das atividades potencialmente poluidoras licenciadas dentro do município. Foi consultado o banco de dados dos processos licenciados da SEMMA referentes aos processos finalizados de licenciamento ambiental ocorridos entre meados de 2010 a 2017. Para o levantamento dos dados da pesquisa referente aos processos de licenciamento foi elaborado uma Ficha Técnica Documental. A amostra resultou na quantificação de 707 processos cadastrados, com as atividades especificadas em três categorias: atividades agropecuárias, prestação de serviço e atividades industriais. As atividades de maior potencial poluidor na agropecuária foram carvoaria e produção de biocombustíveis; na indústria, serralheria e usina asfáltica e na prestação de serviços, clínica, funerária e oficina mecânica.
