Potencial poluidor dos empreendimentos licenciados no município de Caldas Novas-GO

Resumo

O licenciamento ambiental é um instrumento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente é responsável pelo controle de atividades que obtém recursos naturais e que pode causar degradação ambiental. Este trabalho teve como objetivo verificar o potencial poluidor dos empreendimentos que receberam autorização de execução através do licenciamento ambiental no município de Caldas Novas-GO entre os anos de 2010 a 2018. Foram consultados os processos que estão depositados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) do município e os dados organizados segundo o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm Nº 02/2016) e verificou-se que o tipo de empreendimento com maior percentual de autorização foi no âmbito de prestação de serviço com nível médio de potencial poluidor, e teve destaque o ramo hoteleiro. O adequado controle por meio do licenciamento ambiental permite através do órgão competente atribuir meios que possibilitarão um menor nível de impacto ao meio ambiente.

Palavras-chave: Licenciamento ambiental, Potencial poluidor.