MEDICAÇÕES PEDAGÓGICAS, TECNOLOGIAS E QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NEGRAS

Resumo

No ano de 2003, o governo Federal criou e instituiu a Lei 10.639/03 alterando o Art. 26 A da Lei 9.394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A finalidade dessa alteração foi a de tornar obrigatória a inserção da temática “História e Cultura Afro-brasileira” no Currículo Oficial da Rede de Ensino. Apesar de instituída, a nova Lei não foi amplamente discutida e gerou descontentamento da população indígena que se sentiu prejudicada provocando a necessidade de nova alteração, o que ocorreu no ano de 2008 com o decreto da Lei 11.645/08 que incluía além do estudo da história e cultura afro-brasileira, o estudo das populações indígenas do Brasil. A partir da nova Lei, esses estudos passaram a fazer parte dos Currículos do ensino fundamental e médio nas escolas públicas e privadas em todo o país. Contudo, a aprovação das referidas Leis gerou, nos meios escolares e acadêmicos, muitas inquietações e dúvidas no que tange ao como ensinar algo que se desconhece e quais práticas seriam mais eficazes para as discussões acerca da temática racial nas escolas e nas instituições de ensino superior. As referidas indagações passaram a se constituir em um grande desafio para os educadores da rede de ensino no país. A apresentação das Leis criadas e instituídas para garantir a obrigatoriedade do estudo acerca da história e cultura afro-brasileiras e indígenas não implica na discussão das mesmas, pois, o objetivo principal deste texto é refletir sobre as mediações pedagógicas, tecnologias e questões étnico-raciais nas escolas e universidades, no sentido de compreender um pouco mais acerca das inquietações que permeiam a temática por parte dos profissionais em educação.