REPRESENTAÇÃO DE ATORES SOCIAIS EM ACÓRDÃOS DO STJ: lei Maria da Penha, linguagem e direito

Resumo

Nesta apresentação, propomos uma análise inicial de um estudo focado no trio: direito, gênero e linguagem. O projeto original desenvolve uma análise crítica do discurso que tem sido registrado em acórdãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos na Lei Maria da Penha de 2011 a 2012. O objetivo central é analisar como a violência contra a mulher tem sido tratada recentemente em uma instância pública da altura do STJ, popularmente conhecido como o Tribunal da Cidadania justamente por alegar a garantia de exercício de vários direitos da população brasileira. O corpus do estudo piloto se constitui de 10 acórdãos, aos quais um exame preliminar é proposto na direção de se detectarem futuras categorias para análise. Para a presente comunicação, abordaremos o gênero “acórdão do STJ sobre Lei Maria da Penha”.