ESCOLA SEM PARTIDO E AS IMPLICAÇÕES PARA A PRÁXIS DOCENTE

Resumo

Em nossa pesquisa buscamos algumas implicações do Projeto de Lei “Escola sem Partido”. Partimos de uma pesquisa documental, e a algumas noticias que ganharam repercução nacional, e achamos por necessidade comparar tais postulados a uma abordagem teórica sobre educação. Partindo deste pressuposto é preciso compreender que várias propostas, métodos e leis, que implicam em precarização do ensino público, flexibilização do trabalho docente, bem como terceirização da educação pública, têm sido largamente discutidas e aprovadas no âmbito político nas dimensões estaduais e federais de nosso país. Desse modo, observamos que estamos vivendo socialmente e politicamente um aprofundamento do desmonte do sistema educacional público por inúmeros fatores conservadores no âmbito da política nacional e estadual.O projeto de Lei “Escola sem Partido” está inserido no contexto neoliberal de ordem monopólica. Trata-se de um projeto de lei que consubstancia diversas ações, medidas e reformas, tais como a criminalização do ensino de perspectivas crítica, precarização e flexibilização do fazer docente. O projeto de lei “Escola sem Partido” vem ganhando o status dos pesquisadores e educadores de renome, como a lei da mordaça em alusão as implicações e impactos para a pratica docente.