A CRIAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DA MEMÓRIA COLETIVA NA DINÂMICA DE PRODUÇÃO DA CIDADE.

Resumo

O tema da pesquisa aqui exposta se insere na convergência entre a política urbana e a política patrimonial. Busca-se abordar aqui a intervenção na propriedade, privada ou pública, para realização de política urbana e proteção ao patrimônio cultural edificado e em especial na paisagem cultural da cidade. O foco a ser dado dentro desta questão geral, são os motivos da não aplicação do instrumento da Transferência do Potencial Construtivo, enquanto convergente destas políticas, em Juiz de Fora - MG e a falta de ações para a proteção ao patrimônio edificado local. Deve-se assim, buscar a compreensão desta situação assumida. O Instrumento da Transferência do Direito de Construir está presente no Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257/2001, e é regulamentado em Juiz de Fora pela Lei Municipal 09327/1998. Esta discussão perpassa tanto os bens patrimoniais que cedem o potencial construtivo, quanto as áreas que recebem este potencial. Isto porque, esta operação pode produzir uma nova forma urbana, intervindo produção do espaço urbano em ambos os casos, inclusive, através da escolha do que deve ser preservado e tomado como memoria coletiva na cidade, ou não. Assim, este artigo deverá se estruturar nos seguintes momentos de debate: 1º- A produção da memória coletiva, as disputas que envolvem a definição da proteção ao patrimônio enquanto representante desta memória. 2º- A convergência entre instrumentos de política urbana no Brasil e a proteção ao patrimônio e 3º- Os conflitos da dinâmica urbana com a proteção ao patrimônio, o valor da terra e o valor de troca atribuído ao patrimônio.  Por fim, será abordada a produção da cidade dentro destas lógicas e os diferentes papeis dos agentes envolvidos neste processo.