ANÁPOLIS, A (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: PLANEJAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Resumo

A pesquisa destaca a problemática da política urbana e discute as estratégias empreendidas pela administração municipal no planejamento estratégico direcionado para a questão da habitação em Anápolis (GO).  Nesse sentido, analisa as iniciativas que influem na (re)produção do espaço urbano, caracterizado pelas profundas desigualdades, no que tange à questão do direito a moradia. Com isso, destaca a problemática  do uso do solo, ocupação irregular e da moradia direcionada para a população de baixa renda, ou seja, com rendimentos de até três salários mínimos, bem como o déficit habitacional existente nessa faixa de renda. Para tanto, considera como objeto de pesquisa as estratégias voltadas para o desenvolvimento e planejamento na área de habitação e de moradia de interesse social, bem como as ocupações irregulares existentes na cidade, com ênfase para as áreas públicas municipais.  As áreas de interesse social compõem parte do zoneamento urbano e destacam uma modalidade especial de uso do solo, são estruturadas para atender às necessidades das camadas mais pobres da população, visando a redução das desigualdades sociais geradas pela dificuldade de acesso ao solo urbano, enquanto as áreas públicas municipais, constituem reservas de terras que pertencem ao município destinadas ao estabelecimento de equipamentos públicos, lazer e proteção ambiental.  Assim, a pesquisa se desenvolveu a partir do levantamento de dados sobre essa realidade na parte urbana do município, sua caracterização e, principalmente, pelo acompanhamento junto à administração pública municipal ao longo da elaboração do PLHIS em Anápolis.