A BURGUESIA E AS GESTÕES FEDERAIS DO PT: UMA INTRODUÇÃO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Resumo

Neste artigo buscaremos abrir uma reflexão sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Gabinete da Presidência da República, espaço de construção de consensos dentro da ossatura material do Estado, criado no início da primeira gestão presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (Partido dos Trabalhadores) em 2002. Foi instituído como órgão de caráter consultivo, presidido pelo Presidente da República (um ministro da Secretaria Especial assume cargo de secretário executivo), que reúnem-se em plenária uma vez por bimestre, cujos temas são apresentados tanto pelo governo quanto pelos conselheiros. É de responsabilidade da presidência designar seus membros, tratados como “parceiros estratégicos”, e cuja gestão tem dois anos de duração, com possibilidade de recondução. Iremos abrir então análise sobre as relações conflitivas do Estado autocrático burguês em seu formato democrático, e como pelo seu caráter sincrético, não constitui um mercado eleitoral-parlamentar democrático pleno, capaz de dar conta dos processos decisórios políticos, que acabam por serem deslocados para esferas corporativas na ossatura material do Estado. Iremos aqui buscar então evidenciar as relações classistas representadas pelos atores envolvidos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Nossas reflexões apoiam-se nas elucubrações teóricas e análises históricas de autores como Antonio Gramsci, Nicos Poulantzas, Décio Saes, Virginia Fontes, David Maciel, Jan Lust e André Guiot.