A Política dos Direitos Humanos: Entre contradições, paradoxos e ambivalências

Resumo

São as contradições, paradoxos e ambivalências encontradas no discurso dos direitos humanos que esse artigo se propõe a analisar. Esmiuçaremos apenas as mais gritantes, em razão das poucas linhas que esse estudo se restringe. O grito que ecoará, neste trabalho, das contradições, paradoxos e ambivalências dos direitos humanos é o grito da sua despolitização, já que nos propusemos investigar se os direitos humanos são redutíveis a um instrumento de uma tentativa liberal de pensar o político a partir de uma domesticação despolitizante do conflito? Ou ainda se é possível encontrar um sentido para os direitos humanos que ultrapasse a sua apropriação por um pensamento liberal que pensa uma “era dos direitos” como uma era essencialmente despolitizante? Convocaremos para tornar esse debate mais robusto, autores críticos e essenciais como Chantal Mouffe e Jacques Rancière, os quais a partir de seus conceitos de política em direitos humanos permitirão uma melhor compreensão das questões levantadas.

A fim de contextualizar esses problemas elencados faremos um apanhado histórico mostrando as transformações que o discurso dos direitos humanos sofreu nas últimas décadas do século XX. Nos distintos contextos do último século, o sujeito dos direitos humanos já foi protegido, mas também, ultrajado por um Estado-Nação controlador; ora foi aniquilado por esse mesmo Estado que deveria protegê-lo; ora imiscuiu-se nos próprios órgãos de proteção internacional e ora foi anulado nos discursos humanitaristas, sendo esse último o de maior interesse para esse estudo, posto que, ele foi confundido com uma ideologia política, que fez apenas com que se despolitizasse os direitos humanos.