AS POLÍTICAS HABITACIONAIS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TERRITORIAL (2006-2016)

Resumo

As políticas de estado voltadas para a habitação interferem diretamente no planejamento e desenvolvimento de um território, seja no que se refere a ocupação territorial perpetrada por aqueles que assumem o papel de explorar o território com sua força de trabalho direta, seja no que tange a economia da região, com a vinda de investimentos de capital que irão modificar todas as relações existentes na região. O objetivo deste trabalho foi analisar como as políticas habitacionais interferem de forma direta no desenvolvimento econômico e territorial com ênfase no Estado de Goiás. Através de pesquisas bibliográficas voltadas com o foco nas áreas de Cerrado, mais especificamente no estado de Goiás, as políticas de habitação fazem com que a questão habitacional seja entendida como uma política de Estado, uma vez que o poder público é agente indispensável para regulação do uso do solo urbano e do mercado imobiliário, e para provisão da moradia e regularização de assentamentos precários. A cidade é produzida na medida em que se produz habitação. Notadamente, o atual enquadramento jurídico-institucional requer que a política de habitação envolva a participação dos diferentes segmentos da sociedade, possibilitando controle social e transparência nas decisões e procedimentos. A pesquisa evidencia que as políticas habitacionais são fatores determinantes para o desenvolvimento econômico do estado e motivo de expansão territorial.