Política Social no Brasil

Resumo

A ação do Estado em toda sua diversidade e complexidade tem influência e consequências nos elementos que compõem o processo de desenvolvimento de um país. A política social como uma parte dessas ações é uma das fontes de influência sobre o processo do desenvolvimento, devido a sua diversidade é elemento irradiador de uma série de relações e de dependências que vão desde aquelas ligadas ao campo propriamente dito social, quando pode resultar em ampliação da justiça e coesão social, até as interações com a economia potencializando o crescimento e a produtividade, as mudanças no aparato institucional e ao ambiental, entre outros.

Essa concepção sobre a política social se sustenta no fato de que ela, em seu estágio mais avançado, se faz presente mediante complexos esquemas de distribuição renda, de produção e provisão de bens e serviços, de distribuição de ativos patrimoniais, para tanto aplicando significativas parcelas do Produto Interno Bruto (PIB); além de regular alguns setores do mercado e empregar expressiva parcela da força de trabalho do país. Em seu desenrolar essas políticas afetam a situação social dos indivíduos, famílias e grupos sociais induzindo melhorias na qualidade de vida da população, ao mesmo tempo em que, dadas suas dimensões alteram a economia e a autonomia de um país, o meio ambiente e o próprio patamar de democracia alcançado, dessa forma tornando-se elemento fundamental para o processo de desenvolvimento nacional.

Reforça essa ideia o fato de que grande parte das experiências dos países bem sucedidos no estabelecimento do desenvolvimento nacional contou com a consolidação e permanência no largo prazo de forte ação do Estado, a qual está em parte, conectada ao processo de ampliação e melhoria de benefícios envolvidos nos diversos elementos constituintes das políticas sociais.

Nesta perspectiva esse trabalho demonstra algumas dessas relações entre a política social e o processo de desenvolvimento no Brasil, nos primeiros anos do recente milênio. Para tanto, primeiro apresenta-se as interrelações entre a política social e os principais fatores do processo de desenvolvimento. Em seguida, procura-se dar uma dimensão concreta da política social praticada no Brasil desde seus primordios até o período mais recente. Feito isso, busca-se demonstrar as conexões dessas políticas com o processo de desenvolvimento, mediante analise da relação entre algumas variáveis quantificáveis selecionadas. Apesar do reconhecimento da diversidade centrou-se a análise, neste momento, em apenas dois dos fatores do desenvolvimento: o social e o econômico. Por último, são apontadas algumas conclusões.