EDUCAÇÃO FORMAL PÚBLICA EM ESPAÇOS PRISIONAIS NO BRASIL: uma possibilidade de formação humana

Resumo

Este trabalho é reflexo da pesquisa de Mestrado pela PUC - GO, que realizou um estado da arte, no período de 2004 a 2013, nas bibliotecas digitais das universidades brasileiras. A temática tratada em cada produção, apresenta os objetivos, a concepção de educação e a sua direção social e política nas escolas em espaços prisionais no Brasil dado às condições no cotidiano daqueles estabelecimentos caracterizados pela repressão, pela ordem e pela disciplina. Levanta-se como análise se a educação formal pública desenvolvida em unidades prisionais brasileiras interfere na formação humana das pessoas encarceradas. Sustenta-se em Aranha (1996), Romanelli (1985), Germano (2005), Ribeiro (1992), Baratta (1990) e outros. Também a pesquisa documental, utiliza regulamentos penitenciários oficiais, de 1850 a 1957, e da Lei 7210/1984. Esclarece que os autores das dissertações divergiram quanto à finalidade da educação formal pública em prisões. Os autores foram divididos em dois grupos: o primeiro defende a educação escolarizada como instrumentalização de sujeitos, para que tenham uma prática social crítica e transformadora; já o segundo, apreende a educação formal pública no interior das prisões como instrumento capaz de “reeducar” as pessoas encarceradas e prepará-las para o retorno à sociedade, tendo como referência a Escola Positivista. Foram coletados cinquenta e seis trabalhos – artigos, teses e dissertações, dos quais foram escolhidas vinte dissertações de mestrado por se aproximarem do objeto em questão. Esse estudo mostra a importância de conhecer os processos históricos e a realidade daqueles que estão aprisionados, bem como as políticas educacionais para a formação de tais pessoas.