A POSIÇÃO DA ESCOLA FRENTE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

Resumo

A história da Infância no Brasil, desde os primórdios é marcada pela desvalorização e desassistência por parte dos pais biológicos e também do Estado. Contudo, foi com a Constituição Federal de 1988 e a instauração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estes sujeitos passaram a ter seus direitos garantidos, sendo dever da família, da sociedade e do Estado protegê-los integralmente. Apesar do amparo em lei, crianças e adolescentes, ainda, são submetidos a diversos tipos violência, inclusive a violência sexual, um fenômeno camuflado e pouco discutido na sociedade. Destarte, pretende-se compreender o posicionamento da escola frente ao abuso sexual contra a criança e o adolescente, entendendo como funciona a rede de atendimento e proteção das vítimas, bem como, identificar quais comportamentos que esses sujeitos apresentam, os quais poderão ser perceptíveis pela escola. Buscar-se-á oferecer subsídios às escolas acerca de ações práticas de identificação, encaminhamento e prevenção de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, quesito imprescindível a formação de professores. A pesquisa justifica-se na importância de ampliar os conhecimentos da escola e das autoridades que atuam em situações de violência sexual. O estudo é do tipo qualitativo de caráter bibliográfico e empírico, fundamento no Materialismo Histórico Dialético. A metodologia utilizada é a de questionários, com perguntas subjetivas direcionadas aos diretores, coordenadores e professores, em três escolas situadas na cidade de São Luís de Montes Belos-GO, sendo duas escolas da rede Municipal e uma da rede privada. Não há resultados a apresentar, pois a pesquisa está em andamento.