POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: direito à educação e qualidade educacional
Palavras-chave:
Educação. Direito. Qualidade educacional.Resumo
Este texto é resultado de uma pesquisa do tipo bibliográfica e documental, por meio da qual se analisam o sentido de direito à educação e o conceito de qualidade educacional presente nas políticas educacionais implementadas a partir dos anos 1990. Tomam-se para análise da questão do direito à educação os dois principais documentos que regem a educação do Brasil nos três últimos decênios, a Constituição Federal de 1988 e LDBEN/96. E para a análise do conceito de qualidade educacional, autores de vertente crítica contra-hegemônica e o documento CONAE 2014. Nortearam a pesquisa as seguintes questões: como a legislação consagra o direito à educação? qual sentido de qualidade as políticas educacionais dos anos 1990 atribuem à educação?
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais número 1/92 a 67/2010 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão número 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011.
CONAE 2014. Conferência Nacional de Educação: documento – referência. Elaborado pelo Fórum Nacional de Educação. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria Executiva Adjunta, 2013.
GENTILI, Pablo A. A. O discurso da “qualidade” como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, Pablo A. A. & SILVA, Tomaz Tadeu da. Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 11ª ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
SAVIANI, Dermeval. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, n.24, p.7-16, junho 2008.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2012.
OLIVEIRA, Adão Francisco de. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: OLIVEIRA, Adão F. de; PIZZIO, Alex; FRANÇA, George. (Org.) Fronteiras da educação: desigualdades, tecnologias e políticas. Goiás: Editora da PUC Goiás, 2010.
SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Um fantasma ronda o professor: a mística da competência. In: MORAES, M. C. M. de (Org.). Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A. 2003.
SOUZA, Ruth Catarina Cerqueira Ribeiro de; MAGALHÃES, Solange Martins Oliveira (Org.). PNE/2014-2024 e a qualidade da educação brasileira: tendências políticas para a formação, profissionalização e trabalho docente. Revista UBA, Argentina, 2016.
