FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
Palavras-chave:
Formação Docente. Educação Inclusiva e Especial. Desafios e Possibilidades.Resumo
O presente artigo é resultado de estudos iniciais para elaboração do trabalho de curso (TC) de Pedagogia da Universidade Estadual de Goiás/Câmpus Inhumas. Tem como objetivo contextualizar a Formação Docente, no que diz respeito ao trabalho com a Educação Especial e Inclusiva no âmbito da legislação e das atuais políticas educacionais. Conceituaremos o trabalho do professor diante da diversidade, da educação inclusiva e especial, as legislações que defendem e asseguram a possibilidade de acesso aos alunos que possuem algum tipo de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, além daqueles que são excluídos ou impedidos te terem acesso à educação no ensino regular. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico dos principais autores e legislações que tratam o tema, como Borges (2013), Brasil (2010), Figueiredo (2011), Goffredo (2009), Mantoan (2011), Reis (2006), entre outros. A formação docente voltada para o trabalho com a educação especial possui algumas lacunas que impedem o desenvolvimento eficaz de metodologias com alunos que necessitam do Atendimento Educacional Especializado. As legislações, são fatores primordiais para concretizar um trabalho eficiente, porém não são suficientes, pois existem vários desafios que dificultam o trabalho efetivo, como a formação de professores, falta de recursos, estrutura inadequadas, etc. Contudo, existem possibilidades que podem ser trabalhadas para melhorarem ou amenizarem as barreiras no trabalho com a educação especial, com o objetivo de facilitar o acesso e permanência dos alunos na escola.
Referências
ALMEIDA, Welita Gomes de. OLIVEIRA, Cristiane Moço Canhetti. Educação Inclusiva na Educação Básica: desafios e perspectivas para organização do sistema educacional inclusivo no município de Gurinhém/PB. In: CAÇÃO, Maria Izaura, CARVALHO, Sandra Helena Escouto de (org.). Políticas e práticas pedagógicas em atendimento educacional especializado. Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012, p. 39-60.
BERSCHI, Rita de Cássia Reckziegel. Design de um Serviço de Tecnologia Assistiva em Escolas Públicas. Porto Alegre, 2009. 231p. Dissertação de Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Design - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BORGES, Maria Célia. Formação de professores: desafios históricos e práticos. 1. ed. São Paulo: Paulus, 2013.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Secretaria de Educação Especial. Brasília, 2010.
¬¬¬_____. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 14/abr./2017.
_____. MEC. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 14/abr./2018.
_____. MEC. Decreto presidencial nº 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm> . Acesso em: 15/abr./2018.
_____. MEC. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 25jun. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 22/abr./2018.
_____. MEC. Resolução CNE/CEB n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf>. Acesso em: 15/abr./2018.
_____. MEC. Resolução CNE/CP n. 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em Nível Superior, Curso de Licenciatura, de Graduação Plena. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf>. Acesso em 17/abr./2018.
_____. MEC. Decreto n. 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm>. Acesso em: 14/abr./2018.
_____. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf>. Acesso em: 14/abr./2018.
_____. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva de educação inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. In: BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Secretaria de Educação Especial. Brasília, 2010. p. 9-26.
FERREIRA, Windys B. Educação Inclusiva: será que sou a favor ou contra uma escola de qualidade para todos??? Inclusão: Revista da Educação Especial. Ministério da Educação. Out. 2005.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo, 1996.
GOFFREDO, Vera Lúcia FlôrSénéchal. A Escola como Espaço Inclusivo. In: Salto para o Futuro: Educação Especial: Tendências atuais. Ministério da Educação. Secretaria de Educação a Distância. Brasília: Ministério da Educação, SEED, 1999. p. 45-51.
MACHADO, Rosângela. Educação Inclusiva:revisar e refazer a cultura escolar. In. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. (org.). O Desafio das Diferenças nas Escolas. 4 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011, p. 69-75.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér; SANTOS, Maria Terezinha Teixeira dos. Atendimento educacional especializado: políticas públicas e gestão nos municípios. 1 ed. Moderna. São Paulo, 2010.
NÓVOA, António. Formação de Professores e Profissão Docente. Lisboa: Dom Quixote, 1992. Disponível em: <http://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/4758/1/FPPD_A_Novoa.pdf>. Acesso em 17/abri. /18.
REIS, Marlene Barbosa de Freitas. Educação inclusiva: limites e perspectivas. Goiânia: Deescubra, 2006.
SANTOS, Thiffanne Pereira dos; OLIVEIRA, Brenda Fonseca de; REIS, Marlene Barbosa de Freitas. O Professor no Processo de Inclusão Escolar: possibilidade e desafios. Inhumas: UEG, 2017, p. 773-783 Disponível em: <http://www.anais.ueg.br/index.php/semintegracao/article/view/9000/6994>. Acesso em 13/mar./2018.
