A CONSTRUÇÃO DOS SENTIDOS NAS PEÇAS JURÍDICAS

Resumo

Este trabalho retrata uma dissertação de mestrado em desenvolvimento, que tem a finalidade de buscar compreender o processo de habilitaçãodo aluno do curso de Direito a construir textualmente sentidos nas peças jurídicas cíveis e trabalhistas (textos que compõem o processo judicial, especialmente as petições, visto que a nomenclatura abarca outros tipos de texto, como o depoimento), bem como perceber de que maneira as tecnologias interferem nesse processo. Desse modo, o enfoque analítico é nos aspectos linguísticos e funcionais, isto é, na tessitura linguística estabelecida na peça jurídica construída pelo aluno que perpassou por todo o processo educacional do referido curso, encontrando-se no último ano, ou seja, nos oitavo e nono períodos. Assim, o objeto de análise é o texto da peça, visto que o conhecimento do aluno sobre tal tema se materializa na produção textual desse instrumento de comunicação da esfera forense. Não se trata de uma pesquisa jurídica em sentido lato, porque se ocupa apenas da linguagem judiciária, materializada em textos escritos, inserindo-se, portanto, no campo da linguística jurídica.É uma área em que muitos estudos já foram empreendidos; todavia, esta pesquisa se justificacom suporte no argumento de que nunca é demais discutir sobre linguagem, além de ser um truísmo arrazoar sobre a importância dela no campo jurídico. O que se deve ressaltar é que,afora a perspectiva de estudo linguístico adotada neste trabalho ser de pouco empreendimento no campo forense – pois embasa-se nas teorias da Linguística Textual, ciência que estuda o texto como um todo comunicativo (coerência interna e externa) –, ainda vai de encontro às correntes estruturalistas, que se fundamentam primordialmente nos princípios da gramática normativa. É uma investigação que se aporta na linha de pesquisa Linguagem e Práticas Sociais e busca examinar a linguagem forense das peças numa ótica investigativa e exploratória, de forma indutiva, apoiando-se na abordagem qualitativa/interpretativista, podendo valer-se também de dados quantitativos como ponto de partida da análise. Tipifica-se como estudo de caso institucional. Desse modo, no primeiro capítulo, a dedicação é à construção teórica do objeto de estudo, perpassando pelo conceito de peça jurídica e pela caracterização de sua linguagem e de seus aspectos estruturais, observando-se o que a estabiliza como gênero textual forense, também enfocando a perspectiva interpretativa desse tipo de texto. Ainda, tecem-se considerações sobre a intervenção das tecnologias na atividade de produção textual das peças e sobre o perfil cognitivo do produtor. No segundo capítulo, há a discussão ampla da ciência que ofereceu as categorias de análise do estudo, a Linguística Textual, base para a compreensão de como se constroem os sentidos na peça jurídica. Por último, no terceiro capítulo, são apresentados os dados e seudiagnóstico. Este capítulo, por sua vez, encontra-se em desenvolvimento: os dados já se encontram coletados, com algumas análises realizadas.