O IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS FISCAIS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECÔNICO NA MESORREGIÃO SUL GOIANO ENTRE 1980- 2015

Resumo

Com o processo recente de industrialização e globalização no Brasil, cada vez se torna
mais necessário o estudo de como esses processos se deram no interior do país e
principalmente na Mesorregião Sul Goiano que é o cenário deste trabalho. Com a crise fiscal
ocorrida na década de 1980, o ritmo da economia nacional caiu drasticamente devido ao
endividamento público que levou as políticas econômicas no âmbito federal serem em sua
totalidade estabilizadoras. A crise econômica dos anos 1980 criou a necessidade dos Estados
brasileiros em diversificar a sua economia e uma das principais ferramentas foi a isenção
fiscal para o setor industrial.
O inicio da década de 1990 é conhecida como a década das “guerras Fiscais” no qual
os Estados brasileiros faziam um “leilão” oferecendo as melhores condições fiscais para as
indústrias instalarem as suas empresas em seus Estados. O Estado de Goiás vem fazendo uso
dos incentivos fiscais de forma sistematizada desde o ano de 1984 quando foi implementado o
programa FOMENTAR e desde então foram criadas varias instituições de apoio ao fomento
da industrialização em todo o Estado. Os incentivos fiscais oferecidos eram principalmente
através dos impostos indiretos sendo o principal deles o ICMS, no qual o governo dava
isenção de parte do imposto a recolher durante determinado período de tempo.
O objetivo do trabalho é apresentar como as políticas públicas de incentivos fiscais
impactaram no desenvolvimento socioeconômico e qual a importância da industrialização no
processo para a ocorrência desse fenômeno. O trabalho também busca analisar os principais
fatores que tornou possível o desenvolvimento da indústria no Sul Goiano; Descrever a
realidade que se apresenta a Mesorregião no período determinado na pesquisa. Comparar as
mudanças sofridas pela Mesorregião no período apresentado; Compreender os motivos que
causaram a disparidade da industrialização nos demais municípios da Mesorregião e Verificar 

como a concentração industrial em poucas cidades da Mesorregião gera externalidades em
outras partes da mesma;