Escolas indígenas no Brasil e em Goiás-GO
uma análise da legislação brasileira (2019-2022)
Palavras-chave:
Educação, Políticas Públicas, Desassistência, indígenasResumo
Este estudo discute a legislação da educação escolar indígena no Brasil e em Goiás no período de 2019 a 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, marcado pelo desrespeito aos direitos já adquiridos. Esses anos a população originária ficou desamparada, o que acarretou uma série de violência contra esse povo, invasão de seu território, garimpo ilegal, incêndios criminosos, desmatamentos e muitas mortes, um elevado índice de mortalidade pela Covid 19, assassinatos e desafios na área da segurança, saúde e educação. A partir do relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de 2022, notamos o descaso com a educação escolar indígena, os dados apresentados no último ano do mandato de Bolsonaro refletem as consequências da desassistência durante os anos de sua gestão, desde os sérios problemas de infraestrutura adequada para os alunos e professores das escolas indígenas, ausência de políticas públicas e o desrespeito principalmente no que se refere a educação. A pesquisa foi realizada com base em uma análise abrangente da legislação escolar, de fontes variadas, incluindo sites acadêmicos, livros e artigos especializados. Para garantir a qualidade e a relevância das informações, foram selecionadas fontes que abordam a preservação cultural e a legislação da educação escolar indígena. As fontes foram avaliadas quanto à sua credibilidade, levando em conta a experiência dos autores e a atualidade das publicações. Os dados coletados foram organizados em categorias temáticas, permitindo uma análise crítica das práticas educacionais e culturais presentes nas comunidades indígenas. Espera-se que a atual gestão (2023 - 2026) tome medidas urgentes para diminuir esse índice de morte, colocando novos planejamentos em ação o mais rápido possível enviando verbas para que as escolas indígenas possam ter uma educação de qualidade, infraestrutura e a preservação da história e cultura desses povos.