VEREDA: IMPORTÂNCIA E PROTEÇÃO JURÍDICA
Resumo
Resumo: A vereda é paisagem característica do bioma Cerrado, com importância
fundamental para a manutenção dos recursos hídricos e para a preservação da biodiversidade.
Devido ao processo de ocupação do Cerrado iniciado de forma mais intensa a partir da década
de 1960, tem ocorrido vários desrespeitos a legislação ambiental e diversos impactos
ambientais. Desse modo, o presente artigo tem como objetivo analisar a atual legislação
ambiental a nível federal e estadual para a verificação da proteção legal do ambiente de
vereda. Para a realização do presente estudo empregou-se a pesquisa bibliográfica e análise da
legislação ambiental federal e estadual. Constatou-se que legislação federal precisa ser
melhorada, principalmente, quanto ao conceito de vereda e as legislações estaduais são
inexistentes ou deficitárias.
Palavras-Chave: Cerrado. Legislação Ambiental. Preservação.