LITERATURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DAS PESSOAS

Resumo

O objetivo dos estudos apresentados neste artigo é provocar reflexões acerca da literatura como um “bem incompressível”, um direito humano. Visto compreendermos que ela tem a capacidade de confirmar a humanidade do homem, mas dependente de uma organização social justa, que a compreenda como uma necessidade profunda e indispensável à formação de todos os indivíduos, independente de ser ou não alfabetizado e da classe social a qual pertence. Não apenas o acesso às obras literárias, como estabelecido pelos programas de incentivo à leitura, mas a compreensão acerca da literatura, desde a categoria popular até a erudita. A literatura envolve diferentes expressões culturais de cunho poético, dramático e ficcional, elaboradas em todas as instâncias e níveis sociais. Não por acaso, em seus diferentes modos, estão presentes nos processos educativos familiar, escolar e sociais mais amplos. Contudo, no Brasil, devido às profundas desigualdades sociais, a fruição literária é impedida para a maioria, o que faz da literatura um “bem compressível” e esta é a motivação deste estudo. Entendemos ser necessário que se enfatize a importância da Literatura para a Formação Humana e não apenas como uma ferramenta de ensino, como tem acontecido em âmbito nacional na educação brasileira, principalmente no Ensino Fundamental, cujo investimento em obras literárias alcançou patamares desejáveis, durante alguns anos, mas o ensino de literatura ficou muito aquém.