O ABORTO EM INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO STF
UMA ANÁLISE FEMINISTA DE DISCURSO
Palavras-chave:
ADPF, ADI, Aborto, Gênero de discurso, FeminismoResumo
O texto analisa o manejo discursivo em três instrumentos jurídicos na esfera do Supremo Tribunal Federal de nosso país que decidem sobre aborto: a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5581 e as Ações de Descumprimento de Princípio Fundamental (ADPF) 54 e 442. O tema em discussão mobiliza diferentes segmentos da nossa sociedade em um debate acalorado que aciona discursos pró-vida e pró-escolha. A partir de uma abordagem que une Estudos de Discurso e Estudos Feministas, as análises destacam como a Corte se alinha discursivamente ao ter que decidir sobre direitos reprodutivos das mulheres e, ao mesmo tempo, atender questões de moralidade, especialmente, religiosa, tão caras à sociedade brasileira conservadora.
Referências
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