A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11.645/2008: UM ESTUDO DE CASO DOS CURSOS DE PEDAGOGIA DA UEG NA REGIÃO NORTE

Resumo

O trabalho resulta de um projeto de pesquisa em fase de qualificação, pelo programa de Mestrado Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias, da UEG/UnUCSEH de Anápolis-GO. A pesquisa enfatiza a implementação da Lei nº 11.645/2008, que determina “o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena” no currículo escolar da Educação Básica. A pesquisa focaliza, em específico, a formação do profissional pedagogo para o cumprimento das perspectivas da Educação das Relações Étnico-Raciais negras. É notório destacar, que no ensejo de atender às recomendações presentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, de 2004, as Instituições de Ensino Superior recepcionaram exigências significativas. Segundo determinações legais, aquelas que ministram cursos de licenciatura são responsáveis pela incorporação nas matrizes curriculares de temas que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira. À guisa dessas considerações, o trabalho tem como objetivo “pesquisar o processo de implementação de ações relacionadas à formação do pedagogo para a educação das relações étnico-raciais negras, tendo presente a Lei 11.645/2008; a partir das seguintes Unidades Universitárias da Universidade Estadual de Goiás da Região norte: Crixás, Uruaçu e São Miguel do Araguaia”. Tendo em vista a necessidade de compreender os fenômenos da cultura e da educação das relações étnico-raciais, trata-se de uma pesquisa qualitativa, a partir de um estudo de caso das três Unidades mencionadas. Assim, a pesquisa se divide em etapas distintas: (a) análise documental de textos oficiais, com fins à discussão sociopolítica nas ações dos documentos analisados; bem como das Ementas, Planos de Ensino e exame das estratégias teórico-metodológicas adotadas nas ações desenvolvidas no ensino dessas Unidades Universitárias em relação à Lei 11.645/2008; e (b) visitas in loco, para levantamento de informações e arrolamento de ações relacionadas à temática étnico-racial negra desenvolvidas na esfera do ensino, da pesquisa e/ou da extensão. Quanto à forma de análise dos resultados, por se tratar de uma pesquisa que reúne aspectos subjetivos sobre um dado espaço e seus sujeitos, diante dos resultados encontrados, será realizada uma reflexão crítica sobre as evidências a que chegará a pesquisa.