A LEI 10.639/2003 E O LIVRO DIDÁTICO “HISTÓRIA: SOCIEDADE E CIDADANIA”
Resumo
Por um longo período a população negra foi representada nos materiais didáticos de forma pejorativa. Isso resulta da história provocadas sistema escravista brasileiro. Ao longo do século XX, os movimentos sociais organizados contra o racismo permitiram a promulgação da lei 10.639/2003, que tornou obrigatória a inserção da História da África e Afro-brasileira nos currículos escolares da Educação Básica e, consequentemente, nos livros didáticos, o qual é um dos materiais pedagógicos mais utilizados por professores e alunos (SILVA, 2005, p.22). Na presente investigação, ainda em andamento, abordamos os manuais didáticos enquanto ferramentas pedagógicas que constroem críticas e conceitos significativos no ambiente escolar. Por seu poder, eles precisam portar conteúdos e informações voltadas também para questões étnico-raciais brasileiras. Contudo, os materiais didáticos ainda estão carregados de conteúdos que contribuem para depreciação, discriminação e disseminação do racismo, produzindo um aprendizado deficitário e contribuindo para o elevado índice de evasão escolar e repetência do estudante negro (MUNANGA, 2005, p.16), analisamos o livro didático da 8º série do Ensino Fundamental, da coleção História: Sociedade e Cidadania, de autoria de Alfredo Boulos Júnior, publicado pela editora FTD, em 2012 (2ª edição). Identificaremos e analisaremos, no livro, as formas de abordagens discursivas da cultura negra sob as determinações da Lei 10.639/2003. Problematizaremos os sentidos e representações de afrodescendentes presentes nesse material pedagógico. Para verificar a contribuição dessa obra para a formação da consciência histórica (BARCA, SCHIMIDT, 2009), investigaremos os estudantes que cursam o 9º ano em 2014, pois utilizaram o livro didático na série anterior. O referencial teórico metodológico mais amplo desse trabalho, está localizado entre as discussões e debates da Didática da História, na meta-reflexão alemã (RÜSEN, 2006).
