Breves reflexões sobre a situação dos indígenas no sistema penitenciário do Brasil:

criminalização e invisibilidade em Roraima e no Mato Grosso do Sul

Autores

  • Diene Batista dos Santos Universidade Federal de Goiás

Palavras-chave:

Indígenas. Encarceramento indígena. Sistema penitenciário.

Resumo

 Reflete-se brevemente sobre o encarceramento indígena no Brasil, e, em especial, em dois Estados: Mato Grosso do Sul e Roraima, o primeiro e o terceiro, respectivamente, com o maior número de presos indígenas, de acordo com dados do relatório Geopresídios compilados para este trabalho. Invisibilidade e criminalização se avolumam no cárcere, em país em que a prisão é regra e não a exceção. Tutelados e vistos como objetos e não sujeitos de direito pelo poder estatal, os indígenas enfrentam o entrecruzamento de opressões vividas fora e dentro do cárcere, que perpassam a dificuldade do acesso às políticas de saúde e educação, além do desrespeito à diversidade étnica, o que inclui barreiras linguísticas.

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Publicado

2022-08-24