A construção da autonomia indígena por meio do processo de gestão de recursos

uma análise do caso do PBA Timbira e das agências Wyty-Catë e PEMPXÀ

Resumo

A implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE – Estreito), no Maranhão, na divisa com o estado do Tocantins, foi um “ divisor de águas” literalmente, pois se constitui como um marco geográfico e social para a região, para as pessoas e para o cotidiano dos habitantes das cidades envolvidas no empreendimento, mas principalmente nas populações ribeirinhas e povos tradicionais, sobretudo, os povos indígenas que se mantem há milênios, margeando e (com)vivendo com o rio Tocantins e seus afluentes fazendo deste um personagem ativo para a reprodução dos modos de viver, saber e fazer de forma indissociável. Sendo então, fundamental para a continuidade da vida, saberes e tradições, ou seja, o rio está intrinsecamente ligado ás culturas dos grupos. Buscamos nesta pesquisa esquadrinhar o processo de negociação entre os povos indígenas impactados pelo Consórcio Estreito Energia – CESTE. Para dar conta desse tema, recorremos á análise documental e bibliográficas de atas, regimentos, termos de cooperação técnica, relatórios, depoimentos, entrevistas documentadas e estudos acadêmicos produzidos para além do processo de discussão, formação e execução do Plano Básico Ambiental – PBA Timbira, como pode ser percebido em FRAGOSO et al (2018). O interesse analítico no processo se deve ao formato em que este Plano Básico Ambiental (PBA) foi firmado. Tendo em vista que, em nosso entendimento, ele considera e respeita (na margem do que foi possível negociar) as especificidades sociais, socioambientaise culturais dos povos Timbira, e proporciona a estes povos, ou seja, aos Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião, a oportunidade de fazer a gestão dos recursos financeiros firmado pelo
Consórcio CESTE para mitigar os impactos causados pelo empreendimento. Criando, dessa maneira, um espaço propício ao exercício da autonomia desses povos, a saber, o gerenciamento dos recursos financeiros.