A CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES PRETAS NO BRASIL

HISTÓRIA E RACISMO ESTRUTURAL

Resumo

Objetivamos analisar como o racismo e o sexismo estruturaram o encarceramento das mulheres pretas ao longo do tempo. O foco está na interseção de raça, gênero e classe, mostrando como a criminalização desses corpos começou no período colonial e persistiu até os dias atuais. A marginalização dessas mulheres foi reforçada após a abolição da escravatura, quando passaram a ser alvo de políticas que as excluíram socialmente, perpetuando sua vulnerabilidade ao sistema penal. Além disso, o estudo investiga os discursos midiáticos que muitas vezes reforçaram estereótipos racistas e sexistas ao retratar as mulheres negras como criminosas ou socialmente desajustadas. Esses discursos legitimaram a criminalização dessas mulheres, consolidando uma narrativa que associa a pobreza e a raça à criminalidade. A investigação mobiliza uma abordagem qualitativa, analisando documentos históricos como registros prisionais, reportagens da imprensa e estudos acadêmicos; e quantitativa para o cotejamento da quantidade de mulheres brancas e negras nas prisões. A metodologia inclui também uma análise de conteúdo de notícias, buscando compreender o funcionamento discursivo que sustentou a marginalização das mulheres negras no sistema prisional. Com base nas teorias de poder (Foucault, 2010; 2014), interseccionalidade (Akotirene, 2023) e feminismo negro (Davis, 2024), esperamos descrever e analisar a conservação discursiva da criminalização racial e de gênero no Brasil. Os possíveis resultados indicam que as mulheres negras continuam sendo alvos preferenciais da seletividade penal, e que a mídia desempenha um papel central na construção de um ethos negativo dessas mulheres negras ao longo do século XX/XXI.