A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS EM CENTROS DE ACOLHIMENTO

Resumo

A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil, desde o período colonial até os dias atuais, tem gerado implicações para o desenvolvimento desse grupo, especialmente no que se refere ao direito à educação. As crianças em situação de acolhimento enfrentam desafios emocionais, sociais e educacionais devido à negligência, como traumas e histórico de maus-tratos, que podem afetar diretamente seu desempenho escolar. São fundamentais pesquisas que abordem o centro de acolhimento infantil no âmbito pedagógico, o que possibilita investigar como é garantido o direito à educação a essas crianças. O objetivo do artigo é promover uma discussão em relação às crianças em situação de acolhimento, refletindo sobre o seu direito à educação, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA/1990). A pesquisa se fundamenta nas contribuições de Araújo (2021), Dominico e Yaegashi (2021), Kohn, Souza, Vieira e Menezes (2019), Martins, Oliveira e Marchão (2023)e Rizzini e Couto (2021), entre outros autores. A pesquisa, de caráter bibliográfico, qualitativo e descritivo, utiliza como instrumento de geração de dados a revisão literária. Espera-se que o estudo destaque as barreiras estruturais e pedagógicas que dificultam o pleno desenvolvimento educacional dessas crianças, além de avaliar como a vulnerabilidade social vivenciada por elas impacta seu aprendizado.